Carlos Maria da Silva Feijó é um jurista, académico, advogado e consultor angolano, reconhecido pela sua contribuição para o desenvolvimento do Direito Público, do Direito Constitucional e do Direito Administrativo em Angola.
Licenciou-se em Direito pela Universidade Agostinho Neto, em 1987. Em 2000, concluiu o mestrado em Direito, com uma dissertação dedicada às autarquias locais em Angola. Em 2011, obteve, com Distinção e Louvor, o grau de Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, tendo desenvolvido uma tese sobre o poder tradicional enquanto manifestação do poder local na ordem jurídica angolana. Em 2012, alcançou o grau de Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
A sua formação inclui ainda investigação na área da gestão e do desenvolvimento na Universidade de Witwatersrand, na África do Sul, um curso avançado sobre infra-estruturas, parcerias público-privadas, project finance, regulação e análise de riscos, ministrado pela Kennedy School da Universidade de Harvard, bem como formação especializada em contratos internacionais.
No exercício de funções públicas, foi Vice-Ministro para a Administração Pública, Secretário de Estado do Conselho de Ministros, assessor do Presidente da República e, posteriormente, Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República de Angola. Integrou igualmente a Comissão Técnica de Revisão da Lei Constitucional e prestou assessoria jurídica no âmbito do processo de paz em Angola.
No plano académico, é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Professor Convidado da NOVA School of Law. A sua actividade de ensino, investigação e consultoria concentra-se, entre outras matérias, no Direito Público, governação, administração pública, poder local, autoridades tradicionais, transacções internacionais, infra-estruturas, energia e governação corporativa.
É também advogado e fundador da CFA — Firma de Advogados, assim como fundador do Centro Angolano de Governação Corporativa. Ao longo da sua carreira, participou na elaboração e análise de importantes instrumentos legislativos e institucionais angolanos, particularmente nos domínios da organização do Estado, administração pública, ordenamento do território, terras e actividade económica.
É autor e co-autor de diversas obras jurídicas, entre as quais se destacam trabalhos sobre a Constituição da República de Angola, o poder local, as autoridades tradicionais, a justiça administrativa, o Direito Administrativo e a regulação do sector energético. Entre as suas obras encontra-se “A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana”, resultante da sua investigação de doutoramento.
